Nomeação de nova ministra do STF alegra magistrados, e desagrada MP

08/11/2011

Jornal do Brasil - Luiz Orlando carneiro, de Brasília

Com a nomeação da ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoriade Ellen Gracie, em agosto último, a presidente Dilma Rousseff vai desagradar os integrantes do Ministério Público. Mas vai agradar a magistratura de todo o país, que lamentava o fato de que, na atual composição da mais alta Corte, serem apenas dois os juízes de carreira: o atual presidente, Cezar Peluso, e Luiz Fux, este nomeado pela presidente em fevereiro.

Integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo, o então desembargador Peluso foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Lula, em 2003, juntamente com Ayres Britto e Joaquim Barbosa, oriundos da advocacia e do Ministério Público, respectivamente. Ellen Gracie tinha começado a sua carreira também no MP, assim como os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes. Marco Aurélio foi procurador do Trabalho, antes de ser nomeado para o Tribunal Superior doTrabalho (1981-1990) e, em seguida, para o Supremo. Eros Grau – antecessor de Fux – era advogado e professor de direito quando Lula o escolheu. Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli também não eram juízes de carreira. O primeiro foi nomeado desembargador do TJ-SP, em 1990, mas na cota dos advogados. A jurista Cármen Lúcia foi advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais. Dias Toffoli fez carreira na advocacia, e foi advogado-geral da União, durante quase todo o segundo mandato do ex-presidente Lula. 

Foto: Divulgação

Juízes estavam em baixa

Estudo publicado pela revista Consultor Jurídico, há alguns meses, mostrou que, entre 1946 e início de 2011, foi claramente decrescente a participação no STF de ministros oriundos da magistratura. Eles representavam a metade no período democrático de 1946 a 1963 (8 num total de 17). O número de juízes de carreira caiu para 30% do plenário no regime militar, e para menos de 20% na redemocratização (de 1989 até o anopassado). Já a advocacia – que apresentava um percentual de 50% entre 1945-63 - cresceu para 64% entre 1964 e 1988, e retornou à metade (50%) no período de1989 a 2011, formando sempre o grupo predominante. Quanto ao Ministério Público, sua participação - que era de apenas 9% durante os anos de 1964 a 1988 - aumentou para mais de 30% entre 1989 e 2010. 

Dois dos mais antigos ministros do STF elogiaram a escolha da presidente Dilma Rousseff – que depende ainda da aprovação pela maioria absoluta doSenado – não só por ser ela juíza de carreira, como Peluso e Fux, mas também pelo fato de que desde a nomeação de Marco Aurélio de Mello, em 1990, não chegava ao Supremo um especialista em direito trabalhista e – ainda mais - um ministro do TST.