Congresso triplica verba para partidos durante aprovação do Orçamento 2015

18/03/2015

Fundo partidário salta de R$ 289 milhões para R$ 867 mi. Texto segue para sanção da Dilma

Mesmo num ano de restrição de gastos, os deputados e senadores decidiram triplicar a verba destinada para o custeio dos partidos políticos, o chamado fundo partidário. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento da União para 2015, alocou em uma emenda de Plenário cerca de R$ 867,5 milhões para o fundo frente a R$ 289,5 milhões propostos pelo Poder Executivo em agosto do ano passado.

A proposta orçamentária aprovada há pouco pelo Congresso; o aval do Legislativo é pré-requisito para que a equipe econômica liderada pelo ministro Joaquim Levy, da Fazenda, anuncie um congelamento de despesas dos ministérios. A expectativa é que o corte possa chegar a R$ 80 bilhões.

O Congresso vem "turbinando" o dinheiro do Fundo Partidário desde 2011. Mas os aumentos nunca foram tão expressivos e sempre giravam em torno de R$ 100 milhões. Neste ano, os parlamentares vinham pressionando por um incremento recorde em razão de dois fatores: a pulverização dos partidos na Câmara fez com o que o bolo para as legendas tradicionais diminuísse, uma vez que 95% fundo é distribuído de acordo com o resultado alcançado pelas siglas na Casa.

Além do mais, parlamentares e dirigentes partidários ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, afirmaram que a Operação Lava Jato - investigação que apura desvios de recursos públicos da Petrobras e o pagamento de propina a políticos - afugentou doadores.

Jucá negou que o incremento do fundo partidário possa causar desgaste com a opinião pública. De acordo com ele, os pedidos dos partidos para financiar as atividades políticas, se somados, chegavam a R$ 2 bilhões. Para Jucá, a "turbinada" serve para iniciar um debate sobre a viabilidade do financiamento público de campanha, uma das principais bandeiras do PT na discussão da reforma política.

"É preciso ver como se comporta a opinião pública em relação ao financiamento público de campanha", disse Jucá. "Se houvesse o financiamento público de campanha o valor seria muito maior. Em anos eleitorais, continuou o relator, o Orçamento da União teria de reservar um valor que, segundo ele, não é razoável para as campanhas, de cerca de R$ 5 bilhões.

Jucá e seu partido, o PMDB, são a favoráveis a um sistema de custeio das eleições que misture recursos públicos e privados. O aumento do fundo partidário não foi negociado com o governo.

Emendas

O benefício não foi o único dado aos deputados e senadores no Orçamento de 2015. Cada novo parlamentar foi contemplado com R$ 10 milhões em emendas, que são usadas para abastecer seus redutos eleitorais. Os antigos congressistas, por sua vez, têm cada um R$ 16 milhões em emendas.

Para garantir as emendas aos novos parlamentares, Jucá promoveu uma engenharia financeira e remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fonte usada nos últimos anos para custear o desconto na conta de luz. Mas o reajuste na tarifa de energia fez com que esse dinheiro - que o governo pretendia usar para ajudar na recuperação das contas púbicas - ficasse disponível.

Fonte: EM.com