Brasília em transe: cinco personagens para entender a crise política

A presidente Dilma Roussef (centro) durante evento com juristas no Planalto

Diego Padgurschi-22.mar.2016/Folhapress

29/03/2016

A velocidade com que a crise política avança tem sido um desafio para sentenças definitivas sobre seu desfecho. Quem afirma o que vai acontecer, mente.

Há pouco mais de 30 dias, em evento pelos 36 anos do PT, o ex-presidente Lula fazia sua primeira defesa pública sobre as suspeitas de ter sido favorecido por empreiteiras com obras num sítio em Atibaia (SP) e num apartamento tríplex em Guarujá (SP).

Desde então ele já foi levado a depor pela força-tarefa da Operação Lava Jato, denunciado por suspeita de lavagem de dinheiro, teve um pedido de prisão contra si apresentado à Justiça, foi nomeado ministro da Casa Civil e impedido três vezes de tomar posse no cargo.

Nesse mesmo período, o Ministério da Justiça trocou duas vezes de titular, o presidente da Câmara se tornou réu por corrupção e o ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (sem partido-MS) implicou a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor numa suposta trama para interferir na Lava Jato.

Nas ruas, a maior manifestação a favor do impeachment tomou o país. No Planalto, Dilma e Lula foram alvo de grampo autorizado pelo juiz Sérgio Moro cuja divulgação do diálogo contribuiu para impedir a entrada do petista no ministério e deu fôlego para manifestações tanto contrárias quanto a favor do governo. Na Câmara, a comissão do impeachment foi instalada e já corre o prazo de defesa da presidente.

Nas próximas semanas é esperado que os acontecimentos políticos adquiram um contorno mais claro. Nesta terça-feira (29), o PMDB define se retira seu apoio ao governo Dilma, o que é interpretado como o ato definitivo para concretizar o impeachment.

Na Justiça, o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá decidir se Lula pode ou não assumir o cargo de ministro da Casa Civil e, na Câmara, a votação do impeachment deve ir a plenário até meados de abril, após parecer da comissão especial que analisa as denúncias contra a presidente.

Veja cinco personagens importantes para entender a crise política e o que pode acontecer.

Presidente Dilma Rousseff

Pressionada pelo processo de impeachment e pelo abandono da base aliada --que ameaça aderir ao pedido de afastamento-- a presidente Dilma Rousseff tem afirmado que não vai renunciar ao cargo e promete resistir à crise. A última reforma ministerial, que abriu espaço para o PMDB da Câmara, em outubro, parece não mais surtir efeito e o principal partido da base pode decidir abandonar o barco governista. Se isso acontecer, é esperado que os partidos menores da Câmara também caminhem para apoiar o impeachment. A última cartada para agregar apoio ao governo foi nomear ministro o ex-presidente Lula, tido como hábil negociador e alguém de maior trânsito em setores importantes do PMDB e da base no Congresso. Caberia a Lula capitanear a articulação política, o que foi barrado, ao menos temporariamente, pela Justiça. Caso a posse de Lula na Casa Civil seja autorizada pelo STF, Dilma pode ganhar novo fôlego. Mas ainda é incerto o nível de adesão que o prestígio do ex-presidente poderia agregar.

O ex-presidente Lula, durante entrevista à imprensa estrangeira, em São Paulo

Xinhua/Rahel Patrasso

Ex-presidente Lula

Fiador político das duas eleições de Dilma e principal líder do PT, o ex-presidente Lula viu sua imagem pública desgastada pelas investigações do MPF (Ministério Público Federal) e do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) de forma comparável ao sofrido durante o escândalo do mensalão. É exatamente a credibilidade de Lula, como líder e articulador político, o principal ativo a serviço do governo Dilma para estancar a crise. Tanto que caso sua posse na Casa Civil seja definitivamente barrada no Supremo, Lula pode se tornar assessor especial da Presidência, cargo sem foro privilegiado, o que afastaria o risco de novas ações judiciais contra sua nomeação.

Mas sem o direito como ministro de ser julgado pelo STF, Lula estaria ao alcance do juiz Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. Petistas temem que uma ordem de prisão fulmine o cacife político do ex-presidente. Moro já tomou decisões contra Lula posteriormente criticadas por juristas, como a ordem de condução coercitiva que o obrigou a prestar depoimento e a divulgação dos grampos contra o ex-presidente que revelaram sua conversa com Dilma.

Os peemedebistas Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros

AP/Reuters/AFP

Vice-presidente Michel Temer e o PMDB

Partido apontado como 'fiel da balança' em qualquer governo desde a redemocratização, o PMDB agora ameaça deixar a base de apoio de Dilma Rousseff. Apesar de oficialmente apoiar o governo, sempre houve um grupo de peemedebistas a favor do impeachment. A decisão de deixar o governo será tomada em evento partidário nesta terça-feira (29). É esperado que a saída do PMDB estimule a migração de partidos menores para a oposição. O vice-presidente da República, Michel Temer, que é presidente do PMDB e assume a Presidência da República se Dilma for afastada, tem encontrado líderes da oposição em conversas reservadas, como com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo o tucano, o encontro tratou de uma "agenda emergencial para o Brasil". Esses encontros estimularam a análise de que o PMDB já discute um futuro governo sem a presidente Dilma.

O juiz Sérgio Moro é responsável pela Lava Jato na Justiça Federal do Paraná

Eraldo Peres - 9.set.2015/AP

Juiz Sérgio Moro e a Lava Jato

O avançar da Operação Lava Jato deixa apreensiva toda a classe política. Seu último lance foi a revelação de uma planilha da Odebrecht com a indicação de 200 políticos de 24 partidos que, aparentemente, teriam recebido repasses da empreiteira. Novos acordos de delação premiada também alteram o equilíbrio político entre o rol de investigados. Os dois últimos colaboradores, o senador Delcídio do Amaral e o ex-presidente do PP Pedro Corrêa (PE), apresentaram uma vasta lista de suspeitas apontadas também contra líderes dos principais partidos, incluindo a oposição. Em inquéritos e ações já abertos são alvo tanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quanto do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A imprevisibilidade sobre os desdobramentos da investigação, como quais e quantos políticos serão alvo de denúncias e condenações, traz incerteza aos partidos na negociação de alianças por tornar mais difícil projetar a estabilidade dos acordos. 

Aécio Neves (à esq.) conversa com José Serra durante sessão no Senado

Renato Costa-15.mar.2016/Folhapress

Aécio Neves e a oposição

Os partidos de oposição, capitaneados pelo PSDB, enfrentam disputas internas e dificuldade de unificar o discurso sobre o impeachment e um eventual governo Temer. Líderes da oposição, porém, ainda não conseguiram o apoio amplo dos movimentos que foram às ruas protestar pelo impeachment. Aécio e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foram hostilizados e tiveram que deixar a manifestação do dia 13 de março na avenida Paulista, em São Paulo.

Ainda é incerto qual será o impacto da Lava Jato sobre a oposição. Recentemente, Aécio voltou a ser citado em mais um acordo de colaboração, desta vez por Pedro Corrêa, ex-presidente do PP, que também lançou suspeitas sobre a aprovação no Congresso da reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A Lava Jato também apreendeu com executivo da Odebrecht uma anotação que sugere formação de cartel e pagamento de propina em obra executada na gestão Alckmin no governo de São Paulo, em 2002.

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