Mostrando postagens com marcador Posse. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Posse. Mostrar todas as postagens

Leia na íntegra o discurso de Dilma durante cerimônia de posse no Congresso

A presidenta Dilma Rousseff toma posse em cerimônia no Congresso Nacional 
(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

01/01/2015

Em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados, a presidenta reeleita Dilma Rousseff anunciou hoje (1º) que, no seu novo governo, vai priorizar a educação de qualidade para todos os segmentos da população. Ela falou ainda sobre corrupção, reforma política e sobre as principais ações a serem desenvolvidas em áreas como saúde, segurança pública e política externa.

Leia abaixo a íntegra do discurso da presidenta:

“Senhoras e Senhores,

Senhor presidente do Senado Federal, Renan Calheiros,
Senhor vice-presidente da República, Michel Temer,
Senhor presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,
Senhoras e senhores chefes de Estado, chefes de Governo, vice-chefes de Estado e vice-chefes de governo que me honram com suas presenças aqui hoje,
Senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,
Senhores e senhores chefes das missões estrangeiras e embaixadores acreditados junto ao meu governo,
Senhoras e senhores ministros de Estado,
Senhoras e senhores governadores,
Senhoras e senhores senadores,
Senhoras e senhores deputados federais,
Senhoras e senhores representantes da imprensa,
Meus queridos brasileiros e brasileiras,

Volto a esta Casa com a alma cheia de alegria, de responsabilidade, de esperança. Sinto alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira. O nome de milhões de mulheres guerreiras, mulheres anônimas que voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto dessa nossa grande nação.

Encarno, também, outra alma coletiva que amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperança. O projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio popular da nossa história democrática. Esse projeto de nação triunfou e permanece devido aos grandes resultados que conseguiu até agora, e que porque também o povo entendeu que este é um projeto coletivo e de longo prazo. Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais do que nunca, é para o povo brasileiro e com o povo brasileiro que vamos governar.

A partir do extraordinário trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula, continuado por nós, temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Resgatamos 36 milhões da extrema pobreza e 22 milhões apenas em meu primeiro governo.

Nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram tantos empregos com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. Nunca o Brasil viveu um período tão longo sem crises institucionais. Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta transparência a corrupção. Em nossos governos, cumprimos o compromisso fundamental de oferecer a uma população enorme de excluídos, de pessoas excluídas, os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão: o direito de trabalhar, de alimentar a sua família, de educar e acreditar em um futuro melhor para seus filhos. Isso, que era tanto para uma população que tinha tão pouco, tornou-se pouco para uma população que conheceu, enfim, governos que respeitam e que a respeitam, e que realmente se esforçam para protegê-la.

A população quis que ficássemos porque viu o resultado do nosso trabalho, compreendeu as limitações que o tempo nos impôs e concluiu que podemos fazer muito mais. O recado que o povo brasileiro nos mandou não foi só de reconhecimento e de confiança, foi também um recado de quem quer mais e melhor.

Por isso, a palavra mais repetida na campanha foi mudança e o tema mais invocado foi reforma. Por isso, eu repito hoje, nesta solenidade de posse, perante as senhoras e os senhores: fui reconduzida à Presidência para continuar as grandes mudanças do país e não trairei este chamado. O povo brasileiro quer mudanças, quer avançar e quer mais. É isso que também eu quero. É isso que vou fazer, com destemor, mas com humildade, contando com o apoio desta Casa e com a força do povo brasileiro. Este ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. É a inauguração de uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais do Brasil.

Faço questão, também, de renovar, nesta Casa, meu compromisso de defesa permanente e obstinada da Constituição, das leis, das liberdades individuais, dos direitos democráticos, da mais ampla liberdade de expressão e dos direitos humanos.

Queridos brasileiros e brasileiras,

Em meu primeiro mandato, o Brasil alcançou um feito histórico: superamos a extrema pobreza. Mas, como eu disse – e sei que é a convicção e a expectativa de todos os brasileiros –, o fim da miséria é apenas um começo. Agora é a hora de prosseguir com o nosso projeto de novos objetivos. É hora de melhorar o que está bom, corrigir o que é preciso e fazer o que o povo espera de nós.

Sim, neste momento, em vez de simplesmente garantir o mínimo necessário, como foi o caso ao longo da nossa história, temos, agora, que lutar para oferecer o máximo possível. Vamos precisar, governo e sociedade, de paciência, coragem, persistência, equilíbrio e humildade para vencer os obstáculos. E venceremos esses obstáculos.

O povo brasileiro quer democratizar, cada vez mais, a renda, o conhecimento e o poder. O povo brasileiro quer educação, saúde, e segurança de mais qualidade. O povo brasileiro quer ainda mais transparência e mais combate a todos os tipos de crimes, especialmente a corrupção e quer ainda que o braço forte da justiça alcance a todos de forma igualitária.

Eu não tenho medo de encarar estes desafios, até porque sei que não vou enfrentá-los sozinha, não vou enfrentar esta luta sozinha. Sei que conto com o apoio dos senhores e das senhoras parlamentares, legítimos representantes do povo neste Congresso Nacional. Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente Michel Temer, parceiro de todas as horas. Sei que conto com o esforço dos homens e mulheres do Judiciário. Sei que conto com o forte apoio da minha base aliada, de cada liderança partidária de nossa base e com os ministros e as ministras que estarão, a partir de hoje, trabalhando ao meu lado pelo Brasil. Sei que conto com o apoio de cada militante do meu partido, o PT, e da militância de cada partido da base aliada, representados aqui pelo mais destacado militante e maior líder popular da nossa história, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que conto com o apoio dos movimentos sociais e dos sindicatos; e sei o quanto estou disposta a mobilizar todo o povo brasileiro nesse esforço para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.

Assim como provamos que é possível crescer e distribuir renda, vamos provar que se pode fazer ajustes na economia sem revogar direitos conquistados ou trair compromissos sociais assumidos. Vamos provar qu,e depois de fazermos políticas sociais que surpreenderam o mundo, é possível corrigir eventuais distorções e torná-las ainda melhores.

É inadiável, também, implantarmos práticas políticas mais modernas, éticas e, por isso, mesmo, mais saudáveis. É isso que torna urgente e necessária a reforma política. Uma reforma profunda que é responsabilidade constitucional desta Casa, mas que deve mobilizar toda a sociedade na busca de novos métodos e novos caminhos para nossa vida democrática. Reforma política que estimule o povo brasileiro a retomar seu gosto e sua admiração pela política.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Neste momento solene de posse é importante que eu detalhe algumas ações e atitudes concretas que vão nortear nosso segundo mandato. As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia. Isso, para nós todos, não é novidade. Sempre orientei minhas ações pela convicção sobre o valor da estabilidade econômica, da centralidade do controle da inflação e do imperativo da disciplina fiscal, e a necessidade de conquistar e merecer a confiança dos trabalhadores e dos empresários.

Mesmo em meio a um ambiente internacional de extrema instabilidade e incerteza econômica, o respeito a esses fundamentos econômicos nos permitiu colher resultados positivos. Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar.

Na economia, temos com o que nos preocupar, mas também temos o que comemorar. O Brasil é hoje a sétima economia do mundo, o segundo maior produtor e exportador agrícola, o terceiro maior exportador de minérios, o quinto país que mais atrai investimentos estrangeiros, o sétimo país em acúmulo de reservas cambiais e o terceiro maior usuário de internet.

Além disso, é importante notar que a dívida líquida do setor público é hoje menor do que no início do meu mandato. As reservas internacionais estão em patamar histórico, na casa dos US$ 370 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos atingiram, nos últimos anos, volumes recordes.

Mais importante: a taxa de desemprego está nos menores patamares já vivenciados na história de nosso país. Geramos 5,8 milhões de empregos formais em um período em que o mundo submergia no desemprego. Porém, queremos avançar ainda mais e precisamos fazer mais e melhor.

Por isso, no novo mandato vamos criar, por meio de ação firme e sóbria, firme e sóbria na economia, um ambiente ainda mais favorável aos negócios, à atividade produtiva, ao investimento, à inovação, à competitividade e ao crescimento sustentável. Combateremos sem trégua a burocracia. Tudo isso voltado para o que é mais importante e mais prioritário: a manutenção do emprego e a valorização, muito especialmente, a valorização do salário mínimo, que continuaremos assegurando.

Mais que ninguém, sei que o Brasil precisa voltar a crescer. Os primeiros passos desta caminhada passam por um ajuste nas contas públicas, um aumento na poupança interna, a ampliação do investimento e a elevação da produtividade da economia. Faremos isso com o menor sacrifício possível para a população, em especial para os mais necessitados. Reafirmo meu profundo compromisso com a manutenção de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

Temos consciência de que a ampliação e a sustentabilidade das políticas sociais exige equidade e correção permanente de distorções e eventuais excessos. Vamos, mais uma vez derrotar a falsa tese que afirma existir um conflito entre a estabilidade econômica e o crescimento do investimento social, dos ganhos sociais e do investimento em infraestrutura.

Ao falar dos desafios da nossa economia, faço questão de deixar uma palavra aos milhões de micro e pequenos empreendedores do Brasil. Em meu primeiro mandato, aprimoramos e universalizamos o Simples e ampliamos a oferta de crédito para os pequenos empreendedores. Quero, neste novo mandato, avançar ainda mais. Pretendo encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei criando um mecanismo de transição entre as categorias do Simples e os demais regimes tributários. Vamos acabar com o abismo tributário que faz os pequenos negócios terem medo de crescer. E sabemos que, se o pequeno negócio não cresce, o país também não cresce. Nos dedicaremos, ainda, a ampliar a competitividade do nosso país e de nossas empresas.

Daremos prioridade ao desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação, estimulando e fortalecendo as parcerias entre o setor produtivo e nossos centros de pesquisa e universidades.

Um Brasil mais competitivo está nascendo também, a partir dos maciços investimentos em infraestrutura, energia e logística. Desde 2007, foram duas edições do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC 1 e o PAC 2 – que totalizaram cerca de R$ 1,6 trilhão em investimentos em milhares de quilômetros de rodovias, ferrovias; em obras nos portos, nos terminais hidroviários e nos aeroportos. Em expansão da geração e da rede de transmissão de energia. Em obras de saneamento e ligações de energia do Luz para Todos.

Com o Programa de Investimentos em Logística, demos um passo adiante, construímos parcerias com o setor privado, implementando um novo modelo de concessões que acelerou a expansão e permitiu um salto de qualidade de nossa logística. Asseguramos concessões de aeroportos e de milhares de quilômetros de rodovias e a autorização para terminais privados nos portos.

Agora, vamos lançar o terceiro PAC, o terceiro Programa de Aceleração do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em Logística. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias privadas. Vamos aprimorar os modelos de regulação do mercado, garantir que o mercado privado de crédito de longo prazo, por exemplo, se expanda. Garantir também que haja sustentação para os projetos de financiamento de grande vulto.

Reafirmo ainda meu compromisso de apoiar estados e municípios na tão desejada expansão da infraestrutura de transporte coletivo em nossas cidades. Está em andamento na realidade uma carteira de R$ 143 bilhões em obras de mobilidade urbana por todo o Brasil.

Assinalo que, neste novo mandato, daremos especial atenção à infraestrutura que vai nos conduzir ao Brasil do futuro: a rede de internet em banda larga. Em 2014, em um esforço conjunto com este Congresso Nacional, demos ao Brasil uma das legislações mais modernas do mundo na área da internet, o Marco Civil da Internet. Reitero aqui meu compromisso de, nos próximos quatro anos, promover a universalização do acesso a um serviço de internet em banda larga barato, rápido e seguro.

Quero reafirmar ainda o compromisso de continuar reduzindo os desequilíbrios regionais, impulsionando políticas transversais e projetos estruturantes, especialmente no Nordeste e na região da Amazônia. Foi decisivo mitigar o impacto desta prolongada seca no Semi-árido nordestino, mas mais importante será a conclusão da nova e transformadora infraestrutura de recursos hídricos perenizando mais de 1.000 quilômetros de rios, combinada com o importante investimento social em mais de um milhão de cisternas.

Senhoras e senhores,

Gostaria de anunciar agora o novo lema do meu governo. Ele é simples, é direto e é mobilizador. Reflete com clareza qual será a nossa grande prioridade e sinaliza para qual setor deve convergir o esforço de todas as áreas do governo. Nosso lema será: Brasil, Pátria Educadora.

Trata-se de lema com duplo significado. Ao bradarmos 'Brasil, Pátria Educadora', estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano.

Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero. Democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis – da creche à pós-graduação. Significa também levar a todos os segmentos da população – dos mais marginalizados, aos negros, às mulheres e a todos os brasileiros a educação de qualidade.

Ao longo deste novo mandato, a educação começará a receber volumes mais expressivos de recursos oriundos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal. Assim, à nossa determinação política se somarão mais recursos e mais investimentos.

Vamos continuar expandindo o acesso às creches e pré-escolas garantindo para todos o cumprimento da meta de universalizar, até 2016, o acesso de todas as crianças de 4 e 5 anos à pré-escola. Daremos sequência à implantação da alfabetização na idade certa e da educação em tempo integral. Condição para que a nossa ênfase no ensino médio seja efetiva porque através dela buscaremos, em parceria com os estados, efetivar mudanças curriculares e aprimorar a formação dos professores. Sabemos que essa é uma área frágil no nosso sistema educacional.

O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira. Darei especial atenção ao Pronatec Jovem Aprendiz, que permitirá às micro e pequenas empresas contratarem um jovem para atuar em seu estabelecimento.

Vamos continuar apoiando nossas universidades e estimulando sua aproximação com os setores mais dinâmicos da nossa economia e da nossa sociedade. O Ciência sem Fronteiras vai continuar garantindo bolsas de estudo nas melhores universidades do mundo para 100 mil jovens brasileiros.

Queridas e queridos brasileiros e brasileiras,

O Brasil vai continuar como o país líder, no mundo, em políticas sociais transformadoras. Aos beneficiários do Bolsa Família continuaremos assegurando o acesso às políticas sociais e a novas oportunidades de renda. Destaque será dado à formação profissional dos beneficiários adultos e à educação das crianças e dos jovens.

Com a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida contrataremos mais 3 milhões de novas moradias, que se somam aos 2 milhões de moradias entregues até 2014 e às 1,75 milhão de moradias que estão em construção e que serão entregues neste segundo mandato.

Na saúde, reafirmo nosso compromisso de fortalecer o SUS. Sem dúvida, a marca mais forte do meu governo, no primeiro mandato, foi a implantação do Mais Médicos, que levou o atendimento básico de saúde a mais de 50 milhões de brasileiros, nas áreas mais vulneráveis do nosso país. Persistiremos, ampliando as vagas em graduação e em residência médica, para que cada vez mais jovens brasileiros possam se tornar médicos e assegurar atendimento ao povo brasileiro. Neste segundo mandato, vou implantar o Mais Especialidades para garantir o acesso resolutivo e em tempo oportuno aos pacientes que necessitem de consulta com especialista, exames e os respectivos procedimentos.

Assumo, com todas as brasileiras e brasileiros, o compromisso de redobrar nossos esforços para mudar o quadro da segurança pública em nosso país. Instalaremos centros de Comando e Controle em todas as capitais, ampliando a capacidade de ação de nossas polícias e a integração dos órgãos de inteligência e das forças de segurança pública. Reforçaremos as ações e a nossa presença nas fronteiras para o combate ao tráfico de drogas e de armas com o Programa Estratégico de Fronteiras, realizado em parceria entre as Forças Armadas e as polícias federais, entre o Ministério de Defesa e o Ministério da Justiça.

Vou, sobretudo, propor ao Congresso Nacional alterar a Constituição Federal, para tratar a segurança pública como atividade comum de todos os entes federados, permitindo à União estabelecer diretrizes e normas gerais válidas para todo o território nacional, para induzir políticas uniformes no país e disseminar a adoção de boas práticas na área policial.

Senhoras e senhores,

Investimos muito e em todo o país sem abdicar, um só momento, do nosso compromisso com a sustentabilidade ambiental, a sustentabilidade ambiental do nosso desenvolvimento. Um dado explicita este compromisso: alcançamos, nos quatro anos de meu primeiro mandato, as quatro menores taxas de desmatamento da Amazônia.

Nos últimos 4 anos, o Congresso Nacional aprovou um novo Código Florestal e implementamos o Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Vamos aprofundar a modernização de nossa legislação ambiental e, já a partir deste ano, nos engajaremos fortemente nas negociações climáticas internacionais para que nossos interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais de redução de emissões.

Nossa inserção soberana na política internacional continuará sendo marcada pela defesa da democracia, pelo princípio de não intervenção e respeito à soberania das nações, pela solução negociada dos conflitos, pela defesa dos direitos humanos, e pelo combate à pobreza e às desigualdades, pela preservação do meio ambiente e pelo multilateralismo. Insistiremos na luta pela reforma dos principais organismos multilaterais, cuja governança hoje não reflete a atual correlação de forças global.

Manteremos a prioridade à América do Sul, América Latina e ao Caribe, que se traduzirá no empenho em fortalecer o Mercosul, a Unasul e a Comunidade dos Países da América Latina e do Caribe (Celac), sem discriminação de ordem ideológica. Agradeço, inclusive, a presença de meus queridos colegas e governantes da América Latina aqui presentes. Da mesma forma, será dada ênfase a nossas relações com a África, com os países asiáticos e com o mundo árabe.

Com o Brics, nossos parceiros estratégicos globais – China, Índia, Rússia e África do Sul –, avançaremos no comércio, na parceria científica e tecnológica, nas ações diplomáticas e na implementação do Banco de Desenvolvimento do Brics e na implementação também do acordo contingente de reservas.

É de grande relevância aprimorarmos nosso relacionamento com os Estados Unidos, por sua importância econômica, política, científica e tecnológica, sem falar no volume de nosso comércio bilateral. O mesmo é válido para nossas relações com a União Europeia e com o Japão, com os quais temos laços fecundos.

Em 2016, os olhos do mundo estarão mais uma vez voltados para o Brasil, com a realização das Olimpíadas. Temos certeza de que mais uma vez, como aconteceu na Copa, vamos mostrar a capacidade de organização do Brasil e, agora, numa das mais belas cidades do mundo, o nosso Rio de Janeiro.

Amigos e amigas,

Tudo que estamos dizendo, tudo que estamos propondo converge para um grande objetivo: ampliar e fortalecer a democracia, democratizando verdadeiramente o poder. Democratizar o poder significa lutar pela reforma política, ouvir com atenção a sociedade e os movimentos sociais e buscar a opinião do povo para reforçar a legitimidade das ações do Executivo. Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada.

O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela absoluta autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência sempre respeitada diante do Ministério Público. Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores.

A luta que vimos empreendendo contra a corrupção e, principalmente, contra a impunidade, ganhará ainda mais força com o pacote de medidas com o qual me comprometi durante a campanha, e me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.

São cinco medidas: transformar em crime e punir com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos; modificar a legislação eleitoral para transformar em crime a prática de caixa 2; criar uma nova espécie de ação judicial que permita o confisco dos bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação; alterar a legislação para agilizar o julgamento de processos envolvendo o desvio de recursos públicos; e criar uma nova estrutura, a partir de negociação com o Poder Judiciário que dê maior agilidade e eficiência às investigações e processos movidos contra aqueles que têm foro privilegiado.

Em sua essência, essas medidas têm o objetivo de garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras, mas jamais poderão agredir o amplo direito de defesa e o contraditório; jamais poderão significar a condenação prévia sem defesa de inocentes.

Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas de governo e todos os núcleos de poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado.

Senhoras e senhores,

Como fiz na minha diplomação, quero agora me referir à nossa Petrobras, uma empresa com 86 mil empregados dedicados, honestos e sérios, que teve, lamentavelmente, alguns servidores que não souberam honrá-la, sendo atingidos pelo combate à corrupção.

A Petrobras já vinha passando por um vigoroso processo de aprimoramento de gestão. A realidade atual só faz reforçar nossa determinação de implantar, na Petrobras, a mais eficiente e rigorosa estrutura de governança e controle que uma empresa já teve no Brasil.

A Petrobras é capaz disso e de muito mais. Ela se tornou a maior empresa do mundo em capacitação técnica para a prospecção de petróleo em águas profundas. Daí resultou a maior descoberta de petróleo deste início de século – as jazidas do pré-sal –, cuja exploração, que já é realidade, vai tornar o Brasil um dos maiores produtores de petróleo do planeta.

Temos muitos motivos para preservar e defender a Petrobras de predadores internos e de seus inimigos externos. Por isso, vamos apurar com rigor tudo de errado que foi feito e fortalecê-la cada vez mais. Vamos, principalmente, criar mecanismos que evitem que fatos como estes possam voltar a ocorrer. O saudável empenho da Justiça, de investigar e punir, deve também nos permitir reconhecer que a Petrobras é a empresa mais estratégica para o Brasil e a que mais contrata e investe no país.

Temos, assim, que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, nem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo nacional, partilha e política de conteúdo nacional que asseguraram ao nosso povo o controle sobre nossas riquezas petrolíferas. A Petrobras é maior do que quaisquer crises e, por isso, tem capacidade de superá-las e delas sair mais forte.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

O Brasil não será sempre um país em desenvolvimento. Seu destino é ser um país desenvolvido e justo, e é este destino que estamos construindo e buscando cada vez mais, com o esforço de todos, construir. Uma nação em que todas as pessoas tenham as mesmas oportunidades: de estudar, trabalhar, viver em condições dignas na cidade ou no campo. Um país que respeita e preserva o meio ambiente e onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: à liberdade de informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade independentemente de raça, credo, gênero ou sexualidade.

Dedicarei obstinadamente todos os meus esforços para levar o Brasil a iniciar um novo ciclo histórico de mudanças, de oportunidades e de prosperidade, alicerçado no fortalecimento de uma política econômica estável, sólida, intolerante com a inflação, e que nos leve a retomar uma fase de crescimento robusto e sustentável, com mais qualidade nos serviços públicos. Assumo aqui um compromisso com o Brasil que produz e com o Brasil que trabalha.

Reafirmo também o meu respeito e a minha confiança no Poder Judiciário, no Congresso Nacional, nos partidos e nos representantes do povo brasileiro. Reafirmo minha fé na política, na política que transforma para melhor a vida do povo. Peço aos senhores e às senhoras parlamentares que juntemos as mãos em favor do Brasil, porque a maioria das mudanças que o povo exige tem que nascer aqui, na grande casa do povo.

Meus amigos e minhas amigas,

Já estive algumas vezes um pouco perto da morte e destas situações saí uma pessoa melhor e mais forte. Sou ex-opositora de um regime de força que provocou em mim dor e me deixou cicatrizes, mas não tenho nenhum revanchismo. Mas este processo jamais destruiu em mim o sonho de viver num país democrático e a vontade de lutar e de construir este país cada vez melhor. Por isso, sempre me emociono ao dizer que eu sou uma sobrevivente. Também enfrentei doenças, mas, se me permitem, quero dizer mais: pertenço a uma geração vencedora. Uma geração que viu a possibilidade da democracia no horizonte e viu ela se realizar.

Essas duas características, elas me aproximam do povo brasileiro – ele também, um sobrevivente e um vitorioso, que jamais abdica de seus sonhos. Luta para realizá-los.

Deus colocou em meu peito um coração cheio de amor pela minha pátria. Antes de tudo, o que a música cantava, um coração valente, não é que a gente não tem medo de nada, a gente controla o medo. Um coração que dispara no peito com a energia do amor, do sonho e, sobretudo, com a possibilidade de construir um Brasil desenvolvido. Eu não tenho medo de proclamar para vocês que nós vamos vencer todas as dificuldades, porque temos a chave para vencê-las, vencer todas as dificuldades.

Esta chave pode ser resumida num verso, e esse verso tem, de uma certa forma, sabor de oração, que diz o seguinte: 'O impossível se faz já; só os milagres ficam para depois'.

Muito obrigada.

Viva o Brasil e viva o povo brasileiro!”




Dilma Rousseff toma posse hoje para mais quatro anos de governo

01/01/2015 

Luana Lourenço e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

A presidenta Dilma Rousseff toma posse hoje (1°) para mais um mandato de quatro anos. Reeleita em outubro com 54,5 milhões de votos, ela vai governar o país até 2018. O vice-presidente, Michel Temer, também reeleito, será empossado na mesma cerimônia.

Mineira de Belo Horizonte, Dilma, 66 anos, tem uma filha e um neto. No governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil. Em 2010, foi eleita no segundo turno, com cerca de 55,7 milhões de votos. No primeiro governo, Dilma manteve e ampliou políticas sociais de seu antecessor. Entre os programas que marcaram sua gestão estão o Mais Médicos, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Brasil sem Miséria, uma ampliação do Bolsa Família.

A presidenta reeleita começa o novo governo com desafios principalmente econômicos, como o controle da inflação e a retomada do crescimento. A nova gestão também começa em meio à crise da maior empresa estatal do país, a Petrobras – investigada pela Polícia Federal devido a casos de corrupção.

Para o segundo mandato, Dilma terá novamente 39 ministérios. Quinze ministros foram mantidos em suas pastas na reforma ministerial, quatro trocaram de ministério, mas foram mantidos no primeiro escalão, e 20 novos nomes vão integrar o governo a partir de 2015. A reforma, feita em etapas, contemplou partidos da base aliada, além da cota pessoal da presidenta, com nomes de sua confiança.

Todos os ministros serão empossados por Dilma hoje, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em uma das etapas da posse presidencial.


Conheça a equipe ministerial da presidenta Dilma Rousseff para o segundo mandato:

Ministério da Fazenda - Joaquim Levy
Engenheiro naval e doutor em economia, com experiência tanto no mercado financeiro quanto no setor público, Joaquim Levy ocupou cargos no governo federal e no governo do estado do Rio de Janeiro. De 2003 a 2006, foi secretário do Tesouro Nacional no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também vice-presidente de Finanças e Administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Desde 2010, estava no Bradesco.

Ministério da Integração Nacional - Gilberto Occhi
Ministro das Cidades de março a dezembro de 2014, Gilberto Occhi é formado em direito, tem pós-graduação nas áreas de finanças, mercado financeiro e gestão empresarial. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980, onde ocupou os cargos de vice-presidente de Governo e de superintendente nacional da Região Nordeste.

Ministério de Minas e Energia - Eduardo Braga
Formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal do Amazonas, Eduardo Braga já foi vereador, deputado federal, prefeito de Manaus, governador do Amazonas por dois mandatos e senador pelo mesmo estado. Este ano, disputou novamente as eleições para o governo estadual, mas foi derrotado. Desde 2012, era líder do governo Dilma Rousseff no Senado.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Nelson Barbosa
Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, o economista Nelson Barbosa também integrou a equipe econômica dos dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De 2004 a 2006, trabalhou no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ministério da Previdência Social - Carlos Gabas
Formado em Ciências Contábeis e servidor de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Carlos Gabas já foi comandou a pasta entre março de 2010 e janeiro de 2011. Atualmente, estava na secretaria-executiva do ministério.

Secretaria de Aviação Civil - Eliseu Padilha
Advogado e empresário, o deputado federal Eliseu Padilha foi ministro dos Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso de 1997 a 2001. Antes, foi secretário dos Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Rio grande do Sul. Eleito pela primeira vez deputado federal em 1994, ele está no quarto mandato. É um dos políticos do PMDB mais próximos do vice-presidente da República, Michel Temer.

Ministério da Pesca e Aquicultura - Helder Barbalho
Formado em administração, Helder Barbalho é filho do senador Jader Barbalho e da deputada federal Elcione Therezinha Zahluth. Natural de Belém, Helder tentou eleger-se governador do Pará pela primeira vez este ano, mas perdeu para Simão Jatene. Já foi vereador, deputado estadual e prefeito de Ananindeua.

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Nilma Lino Gomes
Primeira mulher negra do Brasil a comandar uma universidade federal, Nilma Lino Gomes é reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) desde 2013. Mineira de Belo Horizonte, Nilma é pedagoga, mestra em educação e doutora em antropologia social.

Secretaria de Portos - Edinho Araújo
Advogado e professor, Edinho Araújo está no terceiro mandato de deputado federal e foi novamente eleito em 2014. Começou a vida pública como prefeito de sua cidade natal, Santa Fé do Sul, em São Paulo, e foi também duas vezes prefeito de São José do Rio Preto. Na Câmara dos Deputados, foi vice-líder do PMDB.

Secretaria de Relações Institucionais - Pepe Vargas
Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário entre 2012 e março de 2014 e deputado federal, Pepe Vargas é formado em medicina e começou a trajetória política como militante no movimento estudantil. Seu primeiro cargo eletivo foi o de vereador de Caxias do Sul em 1988. Foi deputado estadual e duas vezes prefeito de Caxias do Sul. Em 2006, 2010 e 2014 foi eleito deputado federal.

Secretaria-Geral da Presidência - Miguel Rossetto
Um dos fundadores do PT e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o sociólogo Miguel Rossetto deixa o Ministério do Desenvolvimento Agrário, pasta que comandou também no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre setembro e novembro de 2014, Rosseto afastou-se da pasta para integrar a coordenação da campanha de Dilma à reeleição. Já foi vice-governador do Rio Grande do Sul, na gestão Olívio Dutra, e de deputado federal em 1994.

Ministério dos Transportes - Antonio Carlos Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Antonio Carlos Rodrigues é suplente da senadora Marta Suplicy, vaga que ocupou entre 2012 e novembro deste ano. Advogado e procurador, Rodrigues começou a vida pública na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e já trabalhou na Assembleia Legislativa de São Paulo e nos governos municipal e estadual.

Ministério do Turismo - Vinicius Lages
Engenheiro agrônomo e doutor em economia do desenvolvimento com especialização em economia de serviços, turismo e desenvolvimento de negócios, Vinicius Lages continuará no comando do Ministério do Turismo, cargo que ocupa desde março de 2014. Antes, ocupava a gerência da Unidade de Assessoria Internacional do Sebrae.

Advocacia-Geral da União - Luís Inácio Adams
Formado em direito e especialista em direito tributário, Luís Inácio Adams comanda a Advocacia-Geral da União desde 2009. Já atuou como procurador regional da União da 4ª Região, em Porto Alegre, foi consultor jurídico e secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Foi também procurador-geral da Fazenda Nacional entre 2006 e 2009.

Secretaria de Assuntos Estratégicos - Marcelo Neri
No comando da secretaria desde março de 2013, Marcelo Neri foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entre 2012 e 2014. É PhD em economia pela Universidade de Princeton, mestre e bacharel em economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e professor de doutorado, mestrado e graduação da Fundação Getulio Vargas. É pesquisador de políticas sociais, educação e microeconometria, além de atuar na avaliação de políticas sociais.

Secretaria de Comunicação Social -Thomas Traumann
Jornalista pela Universidade Federal do Paraná, Traumann coordenou a assessoria de imprensa do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e foi assessor especial da Secretaria de Comunicação Em 2012, foi nomeado porta-voz da Presidência da República, cargo que acumula com a chefia da pasta. Antes de entrar no governo, Traumann trabalhou no jornal Folha de S.Paulo e nas revistas Veja e Época. Também dirigiu assessorias de comunicação corporativa de algumas empresas como a FSB Comunicações e a Llorente & Cuenca.

Secretaria de Direitos Humanos - Ideli Salvatti
Natural de São Paulo e licenciada em física, Ideli construiu sua carreira política em Santa Catarina. Senadora entre 2003 e 2011, ela cumpriu dois mandatos como deputada estadual e concorreu ao governo de Santa Catarina em 2010, terminando em 3º lugar. Atual ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli comandou o Ministério da Pesca e Aquicultura, de janeiro a junho de 2011, e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, onde ficou até março deste ano.

Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Guilherme Afif Domingos
O empresário Guilherme Afif Domingos comanda a secretaria desde sua criação em 2013. Vice-governador de São Paulo entre 2011 e 2014, eleito na chapa de Geraldo Alckmin, o ministro é formado em administração de empresas. Já foi deputado federal constituinte, ex-presidente do Conselho do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e por duas vezes presidente da Associação Comercial de São Paulo. Também presidiu o Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Badesp) e foi secretário estadual de Agricultura e Abastecimento (1980-1982), de Emprego e Relações do Trabalho (2007-2010) e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia até abril de 2011.

Secretaria de Políticas para as Mulheres - Eleonora Menicucci
Formada em ciências sociais, doutora em ciência política e pós-doutora em saúde e trabalho das mulheres e livre docência em saúde pública, Eleonora é professora titular (licenciada) de saúde coletiva na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Filiada ao PT, a mineira de Lavras combateu a ditadura militar em alguns momentos ao lado da presidenta Dilma Rousseff. Por essa luta, passou quase três anos na cadeia, em São Paulo, de 1971 a 1973. Participou de conselhos, comissões e consultorias em políticas públicas e direitos das mulheres.

Gabinete de Segurança Institucional – José Elito Siqueiro
Responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional durante o primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff, o general José Elito Carvalho Siqueira será mantido no cargo. Antes de assumir o cargo, José Elito foi chefe de Preparo e Emprego do Ministério da Defesa e comandou a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) em 2006 e 2007. Também foi diretor de Recursos Humanos do Exército, de 2002 a 2004, comandante da Aviação do Exército, de 2000 a 2002, e da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, de 1999 a 2000. Nascido em Aracaju, em 1946, ingressou nas Forças Armadas aos 20 anos e graduou-se mestre e doutor em ciências militares.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Kátia Abreu
Senadora reeleita este ano para mais um mandato, Kátia Abreu (PMDB-TO) é presidenta da Confederação Nacional da Agricultura desde 2008, entidade de produtores rurais que agrega 27 federações estaduais e 2 mil sindicatos. Uma das parlamentares mais próximas de Dilma, Kátia Abreu integra a bancada ruralista no Congresso, tendo se posicionado de maneira contrária ao governo em temas polêmicos como a competência do Executivo para demarcar terras indígenas.

Banco Central - Alexandre Tombini
Presidente do Banco Central desde o primeiro ano do governo Dilma Rousseff, Alexandre Tombini será mantido no cargo no segundo mandato da presidenta. No BC, já atuou como diretor, chefe de departamento e consultor. Tombini também já fez parte da diretoria executiva do escritório brasileiro no Fundo Monetário Internacional.

Ministério das Cidades - Gilberto Kassab
Presidente nacional do PSD, Kassab foi prefeito de São Paulo de 2006 a 2012. Economista, engenheiro civil e empresário, o novo ministro das Cidades assumiu a prefeitura da capital paulista pela primeira vez após a renúncia de José Serra, de quem era vice-prefeito. Ele iniciou a vida política aos 25 anos, tendo passado pelos partidos políticos PL e o PFL (atual DEM) antes de fundar o PSD em 2011.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Aldo Rebelo
Membro do PCdoB desde 1977 e ministro do Esporte no primeiro mandato de Dilma, Aldo Rebelo é jornalista e foi deputado federal eleito por cinco mandatos consecutivos (1989 a 2011). No Congresso, foi presidente da Câmara, líder do governo e relator do projeto que resultou no novo Código Florestal brasileiro. Rebelo também chefiou em 2004 a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência e foi candidato derrotado a vice-prefeito de São Paulo na chapa de Marta Suplicy (PT) em 2008.

Ministério das Comunicações - Ricardo Berzoini
Ex-presidente nacional do PT e deputado federal por quatro mandatos, Berzoini chefiará pela quarta vez uma pasta na Esplanada. À frente da Secretaria de Relações Institucionais desde o início de 2014, o petista já foi ministro da Previdência Social e do Trabalho no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Bancário, Berzoini iniciou sua militância no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, em 1985, e também foi secretário de imprensa da Central Única dos Trabalhadores.

Controladoria-Geral da União - Valdir Simão
Auditor de carreira da Receita Federal, Valdir Simão foi secretário-executivo da Casa Civil da Presidência desde o início de 2014. O novo ministro da CGU já assessorou a presidenta Dilma coordenando o Gabinete Digital da Presidência e presidiu o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), além de ter sido secretário de Fazenda do Distrito Federal.

Ministério da Cultura - Juca Ferreira
Juca Ferreira deixa a secretaria municipal de Cultura de São Paulo para assumir o cargo que já ocupou no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Idealizador dos Pontos de Cultura, o ministro foi também secretário-executivo da pasta entre 2003 e 2008. Formou-se em Ciências Sociais na França, um dos países por onde passou enquanto esteve exilado por nove anos durante a ditadura militar. Na campanha à reeleição de Dilma, coordenou o programa de cultura da candidata e também mobilizou artistas e grupos culturais para apoiá-la.

Ministério da Defesa - Jaques Wagner
Membro fundador do PT, o novo ministro da Defesa governou a Bahia por dois mandatos consecutivos. Deputado federal por dois mandatos, Wagner foi ministro de Relações Institucionais e coordenou a Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

Ministério do Desenvolvimento Agrário - Patrus Ananias
Patrus Ananias comandou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome entre 2004 e 2010, quando foi formulado e implementado o Programa Bolsa Família. Ex-prefeito e ex-vereador de Belo Horizonte, o petista também foi deputado federal e candidato a governador de Minas Gerais em 1998 e a vice em 2010, perdendo nas duas ocasiões.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Armando Monteiro Neto
Senador pelo PTB de Pernambuco, Armando Monteiro presidiu a Confederação Nacional da Indústria entre 2002 e 2010. O novo ministro, que vem de uma tradicional família de políticos pernambucanos, já teve passagens pelo PSDB e pelo PMDB. Na Câmara dos Deputados e no Senado, defendeu temas como geração de empregos, inovação tecnológica e fortalecimento das micro e pequenas empresas.

Ministério da Educação - Cid Gomes
Governador do Ceará por dois mandatos, Cid Gomes migrou do PSB para o PROS no final de 2013, quando o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, falecido em agosto do ano passado, se desligou do governo Dilma para concorrer às eleições presidenciais. Ex-prefeito de Sobral (CE) por duas vezes também foi consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Cid é irmão de Ciro Gomes, ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda, em 1994, e da Integração Nacional, em 2003.

Ministério do Esporte - George Hilton
Deputado federal reeleito em 2014 para o seu terceiro mandato, o ministro que vai ficar responsável pela organização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro é filiado ao PRB de Minas Gerais. Ingressou na vida política pelo PST, elegendo-se deputado estadual de Minas Gerias em 1998 e reelegendo-se para o segundo mandato em 2002 pelo PL. Pelo PP, assumiu pela primeira vez o cargo na Câmara dos Deputados. Hilton é natural de Alagoinhas, na Bahia e é radialista, apresentador de televisão e teólogo.

Casa Civil - Aloizio Mercadante
Com experiência na militância política, no Legislativo e no governo, Mercadante vai continuar comandando o órgão responsável pela coordenação das ações do governo. Depois de ocupar os ministérios da Ciência e Tecnologia e o da Educação no governo Dilma, ele se tornou em 2014 uma das pessoas mais próximas da presidenta, sendo o ministro mais recebido por ela em audiências oficiais. Além de senador e deputado federal, Mercadante foi candidato derrotado à Vice-Presidência da República junto com Luiz Inácio Lula da Silva em 1994 e ao governo de São Paulo em 2006 e 2010.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- Tereza Campello
Economista que comanda a pasta desde o início do primeiro mandato de Dilma, Tereza Campello iniciou suas carreiras política e acadêmica no Rio Grande do Sul, onde participou das gestões petistas na prefeitura de Porto Alegre e no governo gaúcho. Na transição para o primeiro mandato de Lula, integrou a equipe que formulou o Programa Bolsa Família

Ministério da Justiça - José Eduardo Cardozo
Um dos ministros mais próximos da presidenta Dilma, Cardozo foi deputado federal por dois mandatos e um dos relatores do projeto de lei de iniciativa popular da Ficha Limpa. Advogado, professor universitário, procurador licenciado e ex-vereador de São Paulo, comanda o Ministério da Justiça desde o início do primeiro mandato da petista.

Ministério do Meio Ambiente - Izabella Teixeira
Bióloga e doutora em planejamento ambiental, Izabella Teixeira é funcionária de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foi secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente de 2008 a 2010 e subsecretária da Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Foi durante sua gestão no primeiro mandato de Dilma que ocorreu a aprovação do novo Código Florestal, a construção da Usina de Belo Monte, e quando o país registrou as menores taxas de desmatamento da Amazônia Legal.

Ministério das Relações Exteriores - Mauro Vieira
O novo chanceler volta ao Brasil após chefiar a embaixada brasileira nos Estados Unidos desde 2010 e, antes, na Argentina. Vieira é formado em direito pela Universidade Federal Fluminense e já serviu em representações no Uruguai, México e na França, além de ter atuado como chefe de gabinete do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim.

Ministério da Saúde - Arthur Chioro
No comando da Saúde desde fevereiro de 2014, Chioro será mantido à frente da pasta. Mestre e doutor em saúde coletiva, já foi secretário municipal de Saúde nos municípios paulistas de São Bernardo do Campo e São Vicente. Também é pesquisador da área de Planejamento e Gestão em Saúde da Universidade Federal de São Paulo e já atuou como diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde entre 2003 e 2005.

Ministério do Trabalho e Emprego - Manoel Dias
Fundador do PDT, Manoel Dias começou a carreira política como líder estudantil no início dos anos 1960. Teve mandatos de vereador e deputado estadual de Santa Catarina cassados durante a ditadura militar. Além da criação do seu partido ao lado de Leonel Brizola, Manoel Dias também ajudou a refundar o Partido Trabalhista Brasileiro e a fundar o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que posteriormente daria origem ao PMDB. Foi candidato a governador de Santa Catarina em 2006 e 2010, sem sucesso.



Dilma e governadores eleitos tomam posse nesta quinta-feira, 1º

01/01/2015

Apenas Tião Viana, do Acre, já foi empossado, em cerimônia nesta quarta.
Presidente e chefes do Executivo deverão anunciar equipe de governo.

A presidente Dilma Rousseff, reeleita para o cargo, e os governadores de 25 estados do país e do Distrito Federal tomam posse nesta quinta-feira (1º). Apenas Tião Viana (PT), reeleito governador do Acre, já foi empossado, em cerimônia realizada às 23h45 (horário local) desta quarta (31).

Em Brasília, a cerimônia presidencial contará com passeio em carro aberto, salvas de canhão e pronunciamento no parlatório do Palácio do Planalto. Dilma receberá cumprimentos de chefes de Estado e nomeará os ministros que irão compor sua equipe de governo para o segundo mandato. O evento terá início por volta das 14h45 e será encerrado com uma recepção no Palácio do Itamaraty, às 18h30.

No caso dos governadores, há cerimônias marcadas durante todo o dia.

VEJA OS DETALHES, POR ESTADO:

Acre
Reeleito governador do Acre nas últimas eleições, Tião Viana (PT) passou a virada do ano sendo empossado para o seu segundo mandato. A posse ocorreu à 0h de quinta-feira, em sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), em Rio Branco. Ainda na madrugada, Tião embarca para Brasília para acompanhar a posse da presidente Dilma Rousseff.

Alagoas
Renan Filho (PMDB) toma posse como governador de Alagoas durante solenidade de posse que vai acontecer às 14h30 (horário local), 15h30 de Brasília, na Assembleia Legislativa, no Centro. Em seguida, no Palácio Floriano Peixoto, o governador diplomado vai oficializar a nomeação do novo secretariado.

Amapá
O novo governador do Amapá Waldez Góes (PDT) assume o cargo a partir das 16h, no plenário Dalton Martins, na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Ele é o sétimo governador empossado pelos parlamentares estaduais desde que o Amapá deixou de ser território federal pela Constituição de 1988. Será a terceira vez que Waldez toma posse como governador. As outras duas aconteceram em 2003 e 2007.

Amazonas
O governador reeleito do Amazonas, José Melo (PROS), e seu vice, Henrique Oliveira (SDD), serão empossados nos cargos às 19h locais (21h de Brasília), em Manaus. A cerimônia será realizada no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, situado na Zona Centro-Oeste da capital.

Bahia
O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), tomará posse do cargo em cerimônia marcada para começar às 8h desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado. Rui Costa foi eleito no segundo turno das eleições, com 54,53% dos votos válidos.

Ceará
O governador Camilo Santana (PT) toma posse no cargo de governador, sucedendo o padrinho político e ministro da Educação indicado, Cid Gomes (PROS). Camilo discursa às 9h locais (10h de Brasília) na Assembleia Legislativa do Ceará e, em seguida, participa da transmissão de cargo no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado.

Distrito Federal
Rodrigo Rollemberg (PSB) toma posse como governador do Distrito Federal, nesta quinta-feira, em cerimônia de transmissão do cargo prevista para começar às 11h, no Palácio do Buriti. Ele será empossado na Câmara Legislativa, em evento previsto para as 10h.

Espírito Santo
A programação da posse do governador eleito no Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), começa a partir das 15h desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do estado (Ales). A cerimônia terá duração de 40 minutos. Em seguida, o governador eleito participa da solenidade de trasmissão de faixa governamental no Palácio Anchieta. 

Goiás
O governador Marconi Perillo (PSDB) toma posse às 10h30 (de Brasília), na Assembleia Legislativa de Goiás, em Goiânia. Em seguida, ele deve seguir para o Palácio das Esmeraldas, onde pretende anunciar seu novo secretariado.

Maranhão
O governador eleito do Maranhão Flávio Dino (PC do B) tomará posse às 15h (horário local), 16h de Brasília, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. Após a cerimônia, o atual governador Arnaldo Melo (PMDB) passará o cargo ao novo mandatário, em solenidade marcada para as 17h (horário local), no Palácio dos Leões, sede do Executivo estadual.

Mato Grosso
O governador eleito Pedro Taques (PDT) toma posse no cargo na manhã desta quinta-feira, em cerimônia na Assembleia Legislativa, a partir das 9h. Em seguida, ele vai receber a faixa de governador durante ato solene no Centro de Evento do Pantanal, previsto para começar às 10h (horário local).

Mato Grosso do Sul
A solenidade de posse do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), e da vice-governadora eleita, Professora Rose (PSDB), está marcada para as 15h (horário local), 16h de Brasília, na Assembleia Legislativa, localizada no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

Minas Gerais
Fernando Pimentel (PT) toma posse como governador de Minas Gerais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no bairro Santo Agostinho, região Centro-Sul de Belo Horizonte. O vice-governador, Antônio Andrade (PMDB), também será empossado pelo presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PP).

Pará
O governador Simão Jatene (PSDB) e o vice-governador eleito, Zequinha Marinho, tomam posse em uma cerimônia que começa às 8h (9h de Brasília), com missa celebrada pelo arcebispo Dom Alberto Taveira, na Catedral Metropolitana de Belém. Após a cerimônia religiosa, o governador será reempossado na sede da Assembleia Legislativa do Pará.

Paraíba
O governador reeleito da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) toma posse em eventos marcados ao longo de todo o dia. As cerimônias começam com uma celebração ecumênica, programada para começar às 10h (11h no horário de Brasília), no Teatro Paulo Pontes. À tarde, a partir das 16h (horário local), a solenidade de posse acontece na Praça do Povo e, logo depois, às 17h30, está prevista a recondução ao cargo, no Palácio da Redenção.

Paraná
O governador do Paraná Beto Richa (PSDB) toma posse do segundo mandato junto com a nova vice-governadora Cida Borghetti (PROS) a partir das 16h (horário de Brasília) na Assembleia Legislativa do Paraná. Em seguida, Richa e Cida vão até o Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, onde ocorre a cerimônia de recondução ao cargo.

Pernambuco
O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o vice-governador, Raul Henry (PMDB), tomam posse do cargo em cerimônia prevista para começar às 15h locais (16h de Brasília), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, região central do Recife. De lá, Câmara segue a pé para o Palácio do Campo das Princesas, onde ocorre a transmissão do cargo.

Piauí
O governador eleito no Piauí, Wellington Dias (PT), toma posse a partir das 8h (horário local, 9h de Brasília). A solenidade tem início com a leitura do termo de posse na Assembleia Legislativa e, logo em seguida, Wellington segue para o Palácio de Karnak, sede oficial do governo, onde acontece a transmissão de cargo, nomeação do secretariado e revista às tropas.

Rio de Janeiro
O governador reeleito Luiz Fernando Pezão (PMDB) toma posse às 11h (de Brasília), no Palácio Guanabara.

Rio Grande do Sul
José Ivo Sartori (PMDB) e seu vice, José Paulo Cairoli (PSD), serão empossados em uma cerimônia com dois momentos. Primeiro, na Assembleia Legislativa, às 14h. Em seguida, às 15h, os dois atravessam a Rua Duque de Caxias, no Centro de Porto Alegre, e se encontram com Tarso Genro para a solenidade de transmissão de cargo no Piratini.

Rio Grande do Norte
O governador Robinson Faria (PSD) e Fábio Dantas (PCdoB), vice-governador, tomam posse no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, Zona Leste da cidade, a partir das 16h locais (17h de Brasília). De lá, o novo chefe do Executivo estadual segue para o ato de transmissão de cargo, que acontece no Palácio Potengi, mais conhecido como Palácio da Cultura, na Praça 7 de Setembro, no bairro Cidade Alta.

Rondônia
O governador reeleito Confúcio Moura (PMDB) será empossado novamente ao cargo nesta quinta-feira, às 9h (horário local), em solenidade no Teatro Estadual Palácio das Artes, em Porto Velho.

Roraima
A governadora Suely Campos (PP) toma posse no cargo às 16h desta quinta-feira na Assembleia Legislativa. Ela é a primeira mulher a governar o estado. Após a cerimônia de posse, será feita uma solenidade de transmissão do cargo às 17h, em frente ao Palácio Senador Hélio Campos.

Santa Catarina
O governador reeleito de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), tomará posse para o segundo mandato em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A programação começa com uma missa na Catedral Metropolitana, em Florianópolis, às 18h. Já na Alesc, haverá coletiva de imprensa, às 19h15, e a solenidade de posse, seguida do ato de nomeação dos secretários de estado, às 19h30.

São Paulo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tomará posse na manhã desta quinta-feira (1º) de seu quarto mandato à frente do estado. A cerimônia será no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo, às 10h.

Sergipe
Jackson Barreto (PMDB) tomará posse como governador reeleito de Sergipe durante uma cerimônia realizada na Assembleia Legislativa, em Aracaju, na partir das 10h (horário local), 11h de Brasília.

Tocantins
O governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) assume o governo do Tocantins pela terceira vez. A cerimônia vai ser realizada às 9h (horário local), na Assembleia Legislativa. Ele receberá em seguida a faixa do cargo no Palácio do Araguaia. Nestas eleições, ele protagonizou polêmicas, teve a candidatura julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve os bens bloqueados pela Justiça, mas conseguiu se eleger com 51,30% dos votos válidos.

Fonte: G1


Eleita com um voto, vereadora quer conciliar política com manicure

12/06/2012

NATALIA JULIO

Desde a última quarta-feira, o dia-a-dia da manicure Sirlei Brisida, a mais nova vereadora de Medianeira, no Paraná, tem sido diferente. Sirlei, 44 anos, assumiu a cadeira no lugar de Edir Josmar Moreira (PSDB), acusado de infidelidade partidária, com um único voto - e, afirma, não foi o próprio voto. Como os demais suplentes do PPS, que tinham mais votos, também haviam trocado de legenda, restou para Sirlei a vaga. "Eu não esperava, foi uma surpresa grande. Recebi a notícia pelo advogado por telefone, e fiquei feliz na hora, nossa, muito feliz", afirmou ela, em entrevista ao Terra.

Ainda hesitante no novo cargo, a vereadora contou que já participou da primeira sessão e que os primeiros dias têm sido tranquilos, mas que por enquanto está correndo atrás da documentação. Envolvida com política desde os anos 80 e filiada ao PPS desde 2007, Sirlei planeja focar os projetos na área da saúde. A decisão veio após vencer um câncer, anos atrás, doença que atrasou sua estreia nas eleições. "O que eu puder fazer pela população, pelas pessoas, eu vou", prometeu ela.

Mas nem todos estão felizes com a notícia de que Sirlei passará seus dias na Câmara Municipal. As antigas clientes da manicure já reclamaram. "Elas disseram que eu ia abandoná-las", contou Sirlei. Na tentativa de agradar políticos e clientes, ela já declarou que pretende conciliar a agenda de vereadora e manicure se for possível. O aumento do salário no novo cargo não deve afetar os antigos hábitos da nova vereadora. "É que eu gosto de ser manicure", justificou.

Terra

CCJ aprova emenda que muda data de posse de deputados estaduais

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
16/11/2011

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (16) uma emenda que muda a data de posse de deputados estaduais na proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da posse de governadores, prefeitos e presidente da República. A PEC da Posse, como está sendo chamada a proposta que faz parte da reforma política que tramita no Senado, já tinha sido aprovada na comissão e estava sendo analisada em plenário. Mas, em função das emendas que recebeu, o texto voltou à CCJ para que as alterações propostas fossem votadas. 

Entre as propostas de alterações, está a emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que modifica a data da posse e do término do mandato dos deputados estaduais a partir de 2014. No texto aprovado pela CCJ hoje, fica estipulado que independentemente da data da posse os deputados estaduais eleitos em 2014 terminarão seus mandatos em 31 de janeiro 2019. Como a PEC prevê que os governadores tomarão posse no dia 10 de janeiro, a emenda de Ferreira prevê que os novos deputados estaduais deverão assumir até 20 dias depois da posse do governador. Ele alega, na justificativa de sua emenda, que atualmente os deputados estaduais têm tomado posse até março, o que obriga o novo governador a passar dois meses gerindo o estado com uma assembleia antiga.

Com a aprovação hoje, o texto da PEC retornará ao plenário para ser apreciado definitivamente. Todas as sessões de discussão para a votação em primeiro turno já foram concluídas e não é possível mais a apresentação de novas emendas.

Da Agência Brasil