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| Reprodução/Instagram |
27/07/2020
A deputada federal e primeira-dama Rejane Dias (PT-PI) e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), foram alvos de busca e apreensão
A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a CGU (Controladoria Geral da União) e com o MPF (Ministério Público Federal), cumpre mandados de busca e apreensão nesta 2ª feira (27.jul.2020) contra o governador de Piauí, Wellington Dias (PT), e a primeira-dama e deputada federal Rejane Dias (PT-PI) para investigar a suspeita de um esquema para fraude de licitações de transporte escolar.
Foram 12 mandados de busca e apreensão cumpridos em Teresina (PI) e em Brasília. As ordens foram expedidas pela Justiça Federal no Piauí. As ações ocorreram na casa do governador, no gabinete da deputada em Brasília, em empresas e na casa do irmão de Regiane e na sede da Seduc (Secretaria de Estado de Educação), em Teresina. No gabinete da congressista, o mandado foi cumprido depois de autorização da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A ação faz parte da 3ª etapa da operação Topique, que investiga crimes de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude na Seduc.
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Policiais federais fazem buscas na sede da Secretaria Estadual de Educação, em Teresina
Polícia Federal
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Segundo as investigações, de 2015 a 2016, agentes públicos da cúpula administrativa da Seduc se associaram a empresários do setor de locação de veículos para superfaturamento de contratos de transporte escolar e fizeram o desvio de, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
No período o governo já estava sob o comando de Wellington Dias e Rejane era secretaria da educação do Estado. A Polícia Federal, no entanto, não esclareceu quais as suspeitas que recaem sobre o governador, sua mulher e o irmão da deputada federal.
“As ordens judiciais cumpridas hoje tiveram o propósito de aprofundar as investigações a respeito do recebimento e solicitação de bens e valores, diretamente ou por intermediários, por agentes públicos com poder de comando na Secretaria de Educação do Estado do Piauí no período da Investigação”, disse a PF.
Em nota, a Seduc afirmou que está colaborando “plenamente” com as investigações e que “sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública”.
Em nota, a deputada Rejane Dias informou que “recebe tranquilidade os desdobramentos da referida Operação” e que está à disposição para esclarecer o caso.
Eis a íntegra da nota:
“A deputada federal Rejane Dias recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Operação, e afirma que, como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações.
Durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, a parlamentar sempre se portou em observância às Leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses.”
O Poder360 tenta contato com o governador Wellington Dias para se posicionar sobre a operação.
O CASO
Esta é a 3ª fase da operação, a 1ª foi em agosto de 2018 e a 2ª foi em setembro de 2019. A PF afirma que mesmo depois de duas fases ostensivas da operação o governo do Piauí mantém contratos ativos com as empresas participantes do esquema criminoso que totalizam o valor de R$ 96,5 milhões, celebrados de 2019 a 2020.
Segundo as investigações, os recursos públicos desviados, identificados em relatórios de auditoria da CGU, foram obtidos a partir de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar.
“As empresas beneficiadas, destinatárias de pagamentos em volume cada vez maior a partir de 2015, formavam 1 consórcio criminoso estável e estruturado, simulavam concorrência em licitações e, com participação de servidores públicos, se beneficiavam de contratos fraudulentos. Há indícios de que as mesmas empresas já atuam em fraudes licitatórias em dezenas de municípios do Piauí desde 2008, lucrando com a subcontratação parcial ou integral dos serviços, que de fato são prestados por terceirizados, em condições de total insegurança para os alunos da rede pública de ensino”, afirmam os agentes.
As investigações, segundo a PF, indicam que o esquema foi utilizado para contratos de locação de veículos por outras secretarias e órgãos do governo do Estado do Piauí e por dezenas de municípios do interior.
Fonte: Portal Poder360
